A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) expressou, em comunicado, sua crescente preocupação com a escalada da violência no país, alertando para o risco de normalização desse comportamento e a deterioração do diálogo na sociedade moçambicana.
No documento, a OAM sublinha que essa tendência de violência e ódio é uma ameaça significativa ao exercício de direitos fundamentais, incluindo o direito à manifestação pacífica. A Ordem enfatiza que a intensificação dos atos violentos pode resultar em restrições às liberdades públicas, com o objetivo de assegurar a ordem e a segurança no país, o que poderia ser contraproducente para os próprios manifestantes.
A OAM também alerta que as manifestações que se transformam em atos violentos, como cobranças ilícitas e pilhagens de bens, além de comprometerem o direito à manifestação, geram um clima de insegurança na sociedade. Por isso, a Ordem defende a realização de manifestações pacíficas como forma legítima de exercício democrático, apelando para que as pessoas manifestem suas reivindicações de maneira responsável e respeitosa.
Por fim, a OAM apelou ao Conselho Constitucional para que tome uma decisão célere e independente sobre o processo eleitoral em curso, visando promover a paz social e a estabilidade no país, assegurando que as decisões sejam feitas de forma equidistante e credível.
