PODMOS acusa ação do Ministério Público
O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODMOS) e seu candidato presidencial, Venâncio Mondlane, reagiram fortemente à ação cível movida pelo Ministério Público moçambicano, que exige uma indemnização de 480 mil euros devido aos danos causados pelas manifestações ocorridas nas últimas semanas, em Maputo, após as eleições gerais de 9 de outubro. Albino Forquilha, presidente do PODMOS, classificou a medida como uma “intimidação” e garantiu que o partido irá se defender.
“É mesmo uma intimidação, são ações para proteger a Frente de Libertação de Moçambique [FRELIMO, partido no poder], e não para seguir o que de fato diz a Constituição da República”, afirmou Forquilha em entrevista à Lusa. Ele acusou o Ministério Público de atuar como “instrumento de intimidação” em favor do governo e de desconsiderar as causas que levaram às manifestações e paralisações em todo o país.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique alega que Venâncio Mondlane e o PODMOS continuaram a convocar protestos e a incitar a violência, apesar das advertências e intimações do Ministério Público. Segundo a PGR, os protestos causaram destruição de bens públicos e privados e a incitação à “fúria” e à paralisação das atividades no país, resultando em um pedido de indemnização de 32.377.276,46 meticais (cerca de 480 mil euros).
Reação do PODMOS e críticas à PGR
Albino Forquilha reagiu com veemência à acusação, afirmando que o Ministério Público não está interessado em resolver as causas das manifestações, mas sim em proteger a FRELIMO. “Está a entreter pessoas com efeitos, ignorando as causas das paralisações e manifestações”, disse. Ele também apontou que a PGR não tomou nenhuma atitude em relação a alegadas fraudes eleitorais, como o recolhimento irregular de cartões de eleitores antes da votação. “A PGR sabia para que fim estavam a recolher os cartões de eleitor, mas não agiu”, afirmou, criticando o fato de a instituição não ter se manifestado sobre abusos durante o processo eleitoral.
Forquilha reiterou que tanto ele quanto Venâncio Mondlane têm se manifestado contra as irregularidades no processo eleitoral e que os protestos visam apenas “reclamar falta de justiça no processo eleitoral”. “Reclamar por uma injustiça não é um crime, é um direito garantido pela Constituição da República”, acrescentou.
Manifestantes e vítimas das protestos
O clima de tensão no país tem se intensificado desde o anúncio dos resultados das eleições, com a oposição contestando a vitória de Daniel Chapo, candidato da FRELIMO, que foi declarado vencedor com 70,67% dos votos. Mondlane, candidato apoiado pelo partido PODEMOS, rejeita os resultados e afirma que houve fraude nas eleições, o que tem motivado os protestos em várias regiões do país.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, comentou a situação em uma mensagem à nação, revelando que, nos últimos dias, ocorreram mais de 200 manifestações pós-eleitorais, resultando em 807 feridos e 19 mortos. Nyusi fez um apelo para que jovens, adolescentes e crianças deixem de ser “usados” nas manifestações e que as disputas políticas sejam resolvidas nas “instituições e momentos próprios”.
O futuro das manifestações e a postura do Governo
A crescente violência nas manifestações pós-eleitorais continua a ser um tema de preocupação tanto para as autoridades quanto para a oposição. Enquanto a FRELIMO defende que as manifestações são um reflexo da contestação de um resultado legítimo, a oposição vê nas manifestações uma expressão legítima do descontentamento popular com as eleições, as quais consideram fraudulentas.
O PODMOS e Venâncio Mondlane prometem continuar sua luta, com Forquilha garantindo que o partido irá “responder e reagir” à ação do Ministério Público, reafirmando a legitimidade das manifestações e a denúncia das supostas fraudes eleitorais. O futuro imediato de Moçambique permanece incerto, à medida que a crise pós-eleitoral continua a se desenrolar, com intensas divisões políticas e sociais no país.
