Venâncio Mondlane solicita anulação da votação no Zimbabué nas presidenciais de Moçambique
O candidato presidencial Venâncio Mondlane apresentou um recurso junto do Conselho Constitucional moçambicano, solicitando a nulidade da votação realizada no círculo eleitoral do Zimbabué.
Mondlane alega que 296.519 cidadãos zimbabueanos votaram “sem capacidade eleitoral activa”, o que, segundo ele, comprometeu a legitimidade do processo eleitoral.
O recurso, assinado pela mandatária de Mondlane, Judite Simão, ressalta a nulidade da eleição presidencial de 9 de Outubro na circunscrição do Zimbabué e baseia-se em informações contidas no relatório da Southern Africa Human Rights Lawyers High Commission Mozambique. Este documento indica que os referidos eleitores votaram de forma “ilegal”.
“Havendo vontade e interesse na apreciação da matéria, podem ser feitas diligências junto do Ministério do Interior para se averiguar se os 296.519 votantes/eleitores (…) são ou não moçambicanos com dupla nacionalidade”, afirma o recurso, que inclui ainda fotografias de cartões de eleitor como forma de suporte à alegação.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique havia aprovado a constituição de 602 assembleias de voto em sete países africanos e dois europeus, permitindo a votação de 331.939 eleitores recenseados no estrangeiro nas eleições de 9 de Outubro, que abarcaram tanto a presidência como a legislatura.
Entre as assembleias de voto, a maioria foi localizada na África do Sul, com 359 assembleias para 215.831 eleitores, enquanto 60 assembleias foram estabelecidas no Zimbabué.
Além das contestações de Mondlane, a atribuição da vitória a Daniel Chapo, candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), que obteve 70,67% dos votos, também foi alvo de críticas. Os resultados, anunciados em 24 de Outubro pela CNE, ainda necessitam de validação pelo Conselho Constitucional.
Os líderes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, ambos candidatos ao cargo de Presidente da República, uniram-se ao coro de vozes que exigem a anulação e repetição das eleições, citando diversas irregularidades no processo.
