O compromisso do governo moçambicano com a defesa dos direitos das crianças foi reforçado hoje, com a audiência concedida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, ao Fórum da Sociedade Civil para os Direitos das Crianças (ROSC).
O encontro teve como objectivo apresentar a agenda nacional da criança, construída a partir das aspirações de cerca de três mil crianças moçambicanas, colhidas durante uma auscultação pública realizada antes das últimas eleições.
“Agradecer a abertura que o Presidente da República teve em nos receber como Observatório dos Direitos das Crianças para colocar aquilo que é a agenda nacional da criança”, afirmou Belmira Mondlane, oficial de projectos do Observatório dos Direitos das Crianças (ODC) e parte do ROSC, em declarações à imprensa no fim do encontro.
Durante o período eleitoral, o ODC realizou uma auscultação pública a nível nacional, envolvendo aproximadamente três mil crianças. A partir desta consulta, foram identificados seis anseios principais das crianças para o presente quinquénio de governação.
“Sabemos que as crianças não tiveram a oportunidade, por questões da Constituição, de votar, mas podem fazer ouvir as suas vozes e as suas aspirações para o actual quinquénio de governação”, explicou Mondlane.
O documento com as recomendações foi partilhado hoje com o Presidente da República no evento que contou com a presença de membros do governo, que se mostraram abertos a acatar cada uma das propostas. “Tivemos uma boa abertura tanto do Presidente da República, mas também dos ministros que se faziam acompanhar na reunião para acatar cada uma das recomendações, das aspirações das crianças ao longo do documento”, acrescentou a representante do ODC.
Entre as principais preocupações apresentadas pelas crianças, destacam-se a melhoria da educação, o combate à violência sexual e à violência nas escolas, além da luta contra os sequestros de crianças que, em alguns casos, resultam em mortes em circunstâncias desconhecidas.
“A tónica da agenda da criança também gerou-se em torno disso, em termos de esclarecimentos desses casos, o que é que se está a passar e como é que nós, juntos, podemos achar soluções para proteger mais os direitos das crianças”, sublinhou Mondlane.
Outro ponto central do encontro foi a necessidade de investir no desenvolvimento da primeira infância, considerado essencial para o crescimento cognitivo e físico das crianças.
O ROSC manifestou a sua total disponibilidade para colaborar com o governo na implementação das recomendações apresentadas. “Estamos abertos como sociedade civil para apoiar o governo no que for necessário para o cumprimento dos direitos das crianças em Moçambique”, reforçou Belmira Mondlane.
A audiência foi considerada um marco importante para fortalecer a cooperação entre o governo e a sociedade civil na defesa dos direitos das crianças, assegurando que as vozes das crianças moçambicanas sejam ouvidas e consideradas na agenda de governação do actual quinquénio. (RM)
Fonte: RM
